Inexistência de estabilidade para servidor público

Plano de Saúde é condenado por dano moral

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Aluguel pago pela empresa não é salário